A 34ª câmara de Direito Privado do TJ/SP manteve sentença que condenou o Pão de Açúcar a indenizar cliente que sofreu constrangimento e humilhação no interior do supermercado, na cidade de Piracicaba. O autor é um homem negro, que narrou ter sido seguido por um segurança quando fazia compras no local para a comemoração de seu aniversário [...]
A 4ª turma do STJ deu provimento ao recurso de um espólio para excluir da herança uma mulher que manteve relacionamento amoroso com o falecido ao longo de 17 anos, por concluir não ter sido comprovado que ela não soubesse que ele era casado durante todo esse período. O tribunal de origem manteve a sentença [...]
OABs de todo o país já estão com os valores das anuidades de 2019 definidos. E os pagamentos com descontos se limitam aos primeiros dias do ano nas seccionais, fazendo com que os causídicos tenham que preparar seus bolsos para o pagamento da taxa anual da Ordem. Algumas seccionais aceitam pagamento por cartão de crédito, [...]
A 1ª câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou sentença que condenou a rede social Facebook a remover um perfil falso alusivo a médico e a pagar indenização à vítima no valor de R$ 10 mil, a título de danos morais. De acordo com os autos, o autor ajuizou a [...]
Avianca Brasil entra com pedido de recuperação judicial. A companhia aérea Avianca Brasil, a quarta maior do país, entrou com pedido de recuperação judicial (antiga concordata) em São Paulo na segunda-feira (10). O processo foi protocolado na 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais da capital paulista e corre em segredo de Justiça. Desde a última [...]
A 6ª câmara de Direito Privado do TJ/SP condenou uma mulher por publicar ofensas nO Facebook contra a atual de seu ex-namorado. Pelas publicações, ela deverá pagar R$ 3 mil por danos morais. Ao analisar o caso, o colegiado levou em conta que as partes vivem em cidade pequena e as postagens, que ofendiam a [...]
