O Judiciário brasileiro se mobiliza após a OMS declarar que o mundo vive pandemia desencadeada pelo coronavírus. Diversos Tribunais têm editado atos normativos com medidas como o regime de home office, quarentena a juízes e servidores, sessões virtuais e proibição de visitas aos prédios da Justiça. Por: Migalhas
A pandemia de coronavírus tem afetado drasticamente as relações comerciais mundiais. Especialista em contratos comerciais e comércio internacional, a advogada Marcia Calafate, de Trench Rossi Watanabe, explica que, no âmbito legal, a epidemia do coronavírus tem impacto direto nas relações comerciais, sejam envolvendo empresas, consumidores ou até entidades da administração. A situação, destaca, independe de serem relações precedidas [...]
O Selo de ''desburocatrização'' vai promover aprimoramento e simplificação de tarefas, procedimentos e processos de trabalho no judiciário. Estão abertas as inscrições para boas práticas que resultam em melhorias efetivas à prestação jurisdicional, de modo a promover a agilidade e o ganho de eficiência no Poder Judiciário. O Selo de Desburocratização do CNJ foi instituído [...]
O desembargador Cesar Ciampolini, da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo, negou pedido da Triunfo Participações e Investimentos (TPI) e outras empresas que pretendiam obter efeito suspensivo de acórdão que negou homologação de plano de recuperação extrajudicial. O referido acórdão de apelação conferiu aos credores o direito de [...]
Trocar de contador não é fácil, considerando que se trata de um serviço de altíssimo valor agregado e que todo recomeço nem sempre tem um processo tranquilo de adaptação. No entanto, há circunstâncias em que a relação não caminha bem, erros começam a aparecer com frequência e o negócio passa a ser prejudicado. Muitas vezes [...]
As multas de trânsito têm sido uma fonte de arrecadação compulsória e podem levar o condutor às penas de suspensão do direito de dirigir, ou, em alguns casos, à cassação do direito de dirigir. Os condutores preferem pagar as multas em razão dos valores pequenos e com descontos até determinado tempo de pagamento. Depois a [...]
Informações do CNJ pontuam que o estoque de processos aguardando julgamento em todo o Brasil cresceu 30% na última década. Neste cenário, o mercado de tecnologia e inovação tem criado soluções para acelerar e facilitar a vida dos profissionais envolvidos em cada processo. Conhecidas como legaltechs – ou lawtechs -, as startups voltadas para o [...]
Se o ano de 2018 foi de grande movimento no que se refere aos processos de recuperação judicial e falência, 2019 conseguiu ser ainda mais intenso. Reflexo da grave crise que tomou conta do país, muitas empresas e grupos econômicos se utilizaram neste ano do instituto da recuperação para se soerguerem. Foi em 2019 que [...]
