Arquivos Mensais: junho 2019

Grupo Paquetá, dono da Capodarte e da Ortopé, pede recuperação judicial.

Por |2019-06-26T17:56:33-03:00junho 26th, 2019|Categories: Uncategorized|

Companhia referência no setor calçadista preparou o projeto de renegociação da dívida de R$ 638 milhões ao longo dos últimos dez meses. Uma das principais referências do setor calçadista no País, o Grupo Paquetá – dono de marcas como Ortopé, Capodarte e Dumont – entrou com pedido de recuperação judicial na noite de segunda-feira, 24, para renegociar [...]

Justiça aceita pedido de recuperação judicial da Odebrecht.

Por |2019-06-21T11:01:10-03:00junho 19th, 2019|Categories: Uncategorized|

O juiz da 1ª Vara de Falências de São Paulo, João de Oliveira Rodrigues Filho, aceitou no fim da noite de segunda-feira (18) o pedido de recuperação judicial levado pelo grupo Odebrecht. Ele também nomeou o escritório Alvarez & Marsal como administrador judicial. A holding do conglomerado e mais vinte empresas foram à Justiça na véspera [...]

PEC inclui proteção de dados pessoais entre direitos fundamentais.

Por |2019-06-12T18:08:02-03:00junho 12th, 2019|Categories: Uncategorized|

Tramita no Senado a PEC 17/19, que inclui a proteção de dados pessoais no rol de direitos e garantias fundamentais. A proposta também fixa competência privativa da União para legislar sobre a proteção e o tratamento de dados pessoais. A PEC é assinada pelo senador Eduardo Gomes e por mais 30 senadores. Apresentada ao Congresso em [...]

Empresas não podem usar marca de concorrente em palavras-chave ao anunciar na internet.

Por |2019-06-05T16:08:52-03:00junho 5th, 2019|Categories: Uncategorized|

Google deve desvincular anúncios de concorrentes dos termos de pesquisa que contenham o nome de marca de consultoria de recursos humanos. Decisão é da 1ª câmara Reservada de Direito Empresarial do TJ/SP, ao ponderar que uso do nome de concorrente em palavras-chave configura concorrência desleal. A consultoria ingressou na Justiça requerendo a condenação de diversas [...]

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