O presidente do STJ, ministro João Otávio de Noronha, negou nesta sexta-feira, 12, pedido da Avianca, em recuperação judicial, para suspender decisões do TJ/SP que determinaram que ela devolva imediatamente nove aeronaves e um motor para as empresas arrendadoras. Após a realização da assembleia geral de credores da Avianca, as arrendadoras solicitaram, nos autos de [...]
Além de danos morais, TJ/SP condenou banco em má-fé e determinou remessa dos autos ao Banco Central para providências. Uma mulher que sofreu cobranças insistentes e abusivas por dívida que não contraiu será indenizada pelo banco Santander. A decisão é da 22ª câmara de Direito Privado do TJ/SP, que considerou intolerável a atitude da instituição financeira. [...]
Uber não é responsável por perda de voo de passageiros que chegaram atrasados ao embarque. Decisão é da juíza de Direito Monike Cardoso Machado, substituta no 5º JEC de Brasília. Os passageiros alegaram ter contratado serviço da empresa para se deslocarem do hotel ao aeroporto. No entanto, em virtude de atraso na viagem pelo aplicativo, [...]
