Foi aprovado no plenário da Câmara dos Deputados o PL 4.742/01, que tipifica o crime de assédio moral no ambiente de trabalho. A pena estipulada será de detenção de um a dois anos e multa, aumentada de um terço se a vítima for menor de 18 anos. O texto ainda precisa ser analisado no Senado, mas [...]
Em propaganda da empresa, jovem de 22 anos diz ter patrimônio acumulado de mais de R$ 1 milhão oriundos de investimento. O Procon-SP notificou a empresa Empiricus para que preste esclarecimentos sobre publicidade na qual a jovem Bettina afirma ter 22 anos e patrimônio acumulado de mais de R$ 1,042 milhão. A fundação requereu ainda a [...]
536 mulheres foram vítimas de agressão física a cada hora no último ano no Brasil. O dado é de estudo divulgado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. A 2ª edição da pesquisa "Visível e Invisível - A vitimização de Mulheres no Brasil”, publicada em 26 de fevereiro, revelou também que 52% das vítimas de violência [...]
Autor que disponibiliza fotografia na internet de forma gratuita não pode cobrar por sua utilização. Decisão é da 4ª câmara Especializada Cível do TJ/PB, que entendeu não haver ilegalidade no uso da imagem em site oficial do ex-senador Romero Jucá sem autorização do autor. O autor da imagem ingressou na Justiça contra o ex-senador requerendo [...]
