A DPU anunciou que vai mobilizar defensores públicos Federais para atuarem em força-tarefa na região de Brumadinho, pelo prazo de três a seis meses, a fim de levar assistência jurídica gratuita às vítimas do rompimento da barragem da Mina do Feijão. O anúncio foi feito pelo defensor público-geral federal, Gabriel Faria Oliveira, que fez uma [...]
A 34ª câmara de Direito Privado do TJ/SP manteve sentença que condenou o Pão de Açúcar a indenizar cliente que sofreu constrangimento e humilhação no interior do supermercado, na cidade de Piracicaba. O autor é um homem negro, que narrou ter sido seguido por um segurança quando fazia compras no local para a comemoração de seu aniversário [...]
A 4ª turma do STJ deu provimento ao recurso de um espólio para excluir da herança uma mulher que manteve relacionamento amoroso com o falecido ao longo de 17 anos, por concluir não ter sido comprovado que ela não soubesse que ele era casado durante todo esse período. O tribunal de origem manteve a sentença [...]
OABs de todo o país já estão com os valores das anuidades de 2019 definidos. E os pagamentos com descontos se limitam aos primeiros dias do ano nas seccionais, fazendo com que os causídicos tenham que preparar seus bolsos para o pagamento da taxa anual da Ordem. Algumas seccionais aceitam pagamento por cartão de crédito, [...]
