A 1ª câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou sentença que condenou a rede social Facebook a remover um perfil falso alusivo a médico e a pagar indenização à vítima no valor de R$ 10 mil, a título de danos morais. De acordo com os autos, o autor ajuizou a [...]
Avianca Brasil entra com pedido de recuperação judicial. A companhia aérea Avianca Brasil, a quarta maior do país, entrou com pedido de recuperação judicial (antiga concordata) em São Paulo na segunda-feira (10). O processo foi protocolado na 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais da capital paulista e corre em segredo de Justiça. Desde a última [...]
A 6ª câmara de Direito Privado do TJ/SP condenou uma mulher por publicar ofensas nO Facebook contra a atual de seu ex-namorado. Pelas publicações, ela deverá pagar R$ 3 mil por danos morais. Ao analisar o caso, o colegiado levou em conta que as partes vivem em cidade pequena e as postagens, que ofendiam a [...]
