Arquivos Mensais: junho 2018

CONTRATOS IMOBILIÁRIOS – AQUISIÇÕES DE BOA FÉ

Por |2018-06-19T16:31:46-03:00junho 19th, 2018|Categories: Uncategorized|

Dentre diversos requisitos que devem ser observados nos contratos, destacam-se o tipo e o nome do contrato que está sendo negociado. Não se engane! Há dois meios de aquisição imobiliária. A originária, por usucapião e a derivada por meio de contrato, e são esses contratos que apontarei, grosso modo nesse artigo. No CONTRATO DE COMPRA [...]

Responsabilidade dos bens comuns no Casamento ou União Estável

Por |2018-06-11T16:57:53-03:00junho 11th, 2018|Categories: Uncategorized|

Essa é uma pergunta que nos deparamos atualmente. A preocupação de um dos cônjuges ou companheiro em ser obrigado a adimplir as dívidas adquiridas pelo outro é constante. Há quem diga que tal situação dependerá do Regime de Casamento, mas na realidade a questão é pautada por outra direção. Em uma primeira análise a resposta é Sim! Mas [...]

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