O Poder judiciário no Brasil passou a adotar a prisão de alguns Réus Condenados em 2ª Instância, em casos conhecidos como Mensalão e Lava Jato. E esse tema atual e relevante foi muito debatido no STF por ocasião do julgamento do Habeas Corpus do Ex-Presidente Lula, em especial se a prisão, nesse momento processual, iria [...]
Por muitas oportunidades me deparei com situações em que o obrigado a prestar alimentos por decisão judicial não tem termo final da prestação. O obrigado parece estar eternamente vinculado ao pagamento dos alimentos, termo esse não observado em diversas sentenças judiciais e acordos entre alimentantes de filhos menores. Para iniciar este artigo chamo a atenção [...]
É muito comum ver incluídos no polo passivo de reclamações trabalhistas, em fase de execução, os sócios das empresas reclamadas. É que o desespero para a satisfação do crédito do reclamante e pela entrega da prestação jurisdicional é tão grande que sem qualquer critério dos requisitos para a desconsideração da personalidade jurídica são analisados. Parece [...]
